Política educacional e a gestão na escola básica: perspectivas.


ISBN eBook – 978-85-7993-642-5 Impresso – 978‐85‐7993‐641-8

Autor/Organizadores: Eduardo Augusto Moscon Oliveira; Itamar Mendes da Silva; Marcelo Lima

APRESENTAÇÃO

Este livro foi produzido a partir de discussões, debates, palestras e reflexões realizadas, durante a segunda oferta do Curso de Especialização em Gestão Escolar, (2011-2012) executado em convênio com o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública da Secretaria da Educação básica do Ministério da Educação SEB/MEC e parceria com a Secretaria de Estado da Educação/SEDU e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação/ UNDIME no Espírito Santo. O curso foi realizado pelo Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo – LAGEBES, do Centro de Educação da UFES. O LAGEBES tem sediado diversos projetos em parceria com a SEB/MEC como o Pradime e Pro-conselhos.

O Programa “Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica Pública” e parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) surgiu como demanda de se construir processos de gestão escolar, alinhados com a proposta e a concepção da qualidade social da educação. O Programa Escola de Gestores tem como objetivos gerais: i) Formar, em nível de especialização (lato sensu), gestores educacionais efetivos das escolas públicas da educação básica, incluídos aqueles de educação de jovens e adultos, de educação especial e de educação profissional; ii)- Contribuir com a qualificação do gestor escolar na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

Curso de Especialização em Gestão Escolar, como destaca a professora Gilda Cardoso (2008) com a proposta de um novo formato para romper as barreiras entre as distintas esferas de governo e assumir um papel protagonista na elaboração e implantação de uma política nacional de formação de gestores. As diretrizes da formação e sua proposta curricular induziam a uma articulação entre agências formadoras (universidades federais e sistemas de ensino) que funcionava de forma fragmentada.

O curso reuniu 400 diretores e vice-diretores de escolas das redes municipais e da rede estadual de educação. Realizado na modalidade a distância – EaD, porém com muitos encontros presenciais. Contou com 10 polos espalhados pelo estado do Espírito Santo, sediados nas superintendências de Ensino Estaduais. Atendeu, também, alguns poucos profissionais do norte do estado do Rio de Janeiro.

Ao término do curso foi realizada avaliação e se concluiu que as discussões realizadas eram de riqueza impar e poderiam constituíremse material útil ao trabalho dos gestores no cotidiano das escolas básicas. Assim, se buscou empreender esforço para organizar a publicação que ora se apresenta a leitura e ao debate de você, car@ leitor/a.

O foco dos debates é a gestão da educação básica e, mais especificamente, como as decisões mais gerais impactam os trabalhos da escola. No livro são apresentadas reflexões acerca de: Direito a Educação, Financiamento, Educação Especial, Planejamento, Avaliações Sistêmicas, Qualidade, Autonomia e Educação e ambiente.

Agradecemos aos autores que compartilharam os textos para esta publicação e com muita satisfação e alegria compartilhamos estes escritos.

Vitória/ES, jul. 2014

Eduardo Augusto Moscon Oliveira

Itamar Mendes da Silva

Marcelo Lima

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