Política educacional e gestão na escola básica: perspectivas.

ISBN: 978-85-7993-743-9

Autor/Organizadores: Eduardo Augusto Moscon de Oliveira; Itamar Mendes da Silva; Marcelo Lima

APRESENTAÇÃO

Este livro foi produzido a partir de discussões, debates, palestras e reflexões realizadas no âmbito do Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo – Lagebes – do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes – por ocasião de realização do Curso de Especialização em Gestão Escolar, (2011-2012) executado em convênio com o Programa Nacional “Escola de Gestores” da Secretaria da Educação básica do Ministério da Educação SEB/MEC e parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEDU-ES e com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME.

Essa segunda edição se constitui com objetivo de continuar no processo de produção de conhecimento sobre temática tão necessária aos estudos, debates e trabalhos de gestores, de estudantes e de pesquisadores. Também representa os esforços de aprofundamento dos debates sobre a temática no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Gestão Trabalho e Avaliação Educacional – Getae – vinculado ao Lagebes e que foi criado nesse percurso, podendo ser considerado um seu produto.

Assim, a obra que agora entregamos para sua análise, car@s leitor@s, foi ampliada para atualizar debates sobre financiamento com as alterações a partir da Emenda Constitucional nº 95, Planejamento com as mudanças previstas a partir do PNE – Plano Nacional de Educação 2014-4024 – e movimento político regressivo denominado “Escola Sem partido” que coloca novas questões ao debate e à prática nas escolas, secretarias e universidade.

Importante destacar que o Programa Nacional Escola de Gestores advém do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE – e surge de demandas de formação para gestores atuando em sistemas de ensino e em unidades escolares em todo Brasil. O Programa Escola de Gestores tem como objetivos: formar, em nível de especialização (lato sensu) os gestores educacionais efetivos das escolas públicas da educação básica, incluídos aqueles de educação de jovens e adultos, de educação especial e de educação profissional. Além de contribuir com a qualificação de gestores escolares na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar com qualidade social.

Enquanto formação demandada por secretarias de educação e escolas, afirma a Profa. Dra. Gilda Cardoso Araújo (2008), o curso de Gestão Escolar além de representar esforço pela superação da dicotomia entre a administração das distintas esferas de governo, coloca-se como inciativa protagonista da valorização dos responsáveis pela organização da oferta escolar nos diversos níveis e se constitui como parte importante de política nacional de formação de gestores. As diretrizes da formação e sua proposta curricular ao induzirem a articulação entre agências formadoras (universidades federais e sistemas de ensino) melhora sua integração, capilaridade e adequação aos problemas que envolvem a gestão das unidades escolares e dos sistemas de ensino.

No processo formativo em tela, se reuniu 400 diretores e vice-diretores de escolas das redes municipais e da rede estadual de educação do Espírito Santo.

Realizado na modalidade a distância – EaD – acabou por se constituir semipresencial dado ao conjunto de encontros presenciais realizados em polos e na Universidade.

A avaliação feita ao término nos levou a concluiu que as discussões realizadas eram de riqueza impar e poderiam constituírem-se material útil de formação contínua para o trabalho de gestores no cotidiano das escolas básicas, de técnicos e equipes de secretarias de educação e, também, de professores em formação nas diversas licenciaturas. Assim, se buscou empreender esforço para organizar a publicação que ora se apresenta a leitura e ao debate de você, car@ leitor/a.

O foco dos debates é a gestão da educação básica e, mais especificamente, como as decisões políticas mais gerais impactam os trabalhos da escola. No livro são apresentadas reflexões sobre Direito à educação e as perspectiva de sua garantia; Financiamento da oferta escolar em dois aspectos: a) um geral sobre o processo nacional e, b) outro específico da ótica municipal, especialmente localizado no Espírito Santo; Planejamento Educacional também em duas perspectivas: a) uma tratando do conceito e prática de sistemas e unidades escolares e, b) outro tratando das perspectivas de implementação do Plano Nacional de Educação – PNE – na relação entre os entes federados; Gestão de sistema municipal de educação; Gestão e Avaliação de Sistêmicas Educacionais, Qualidade Social da Educação, Educação Especial e Educação Ambiental.

A fundamentação teórica e o ancoramento na realidade educacional presente nos textos aqui elencados permitem sua aplicação no desenvolvimento de políticas de formação continuada em serviço de gestores e docentes pelos sistemas de ensino. Mas, além disso, possibilitam a compreensão conceitual para formação inicial em cursos de licenciatura e de pedagogia por meio de disciplinas ligadas à Didática, Política e Organização da Educação Básica.

Agradecemos aos autores que compartilharam os textos para esta publicação e com muita satisfação e alegria compartilhamos estes escritos.

Vitória, Setembro de 2019.

Eduardo Augusto Moscon de Oliveira

Itamar Mendes da Silva

Marcelo Lima

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