Mineração e desenvolvimento no Amapá. Uma análise sobre o município de Pedra Branca do Amapari.

ISBN: 978-65-990019-7-0
eISBN: 978-65-5869-017-7

Autor/Organizadores: Marcelo José de Oliveira

PREFÁCIO

O livro do prof. Marcelo Oliveira apresenta uma problemática que até hoje pouco se alterou ao longo do tempo, trata-se da relação entre mineração e desenvolvimento. A escolha do campo empírico para discutir essa questão não poderia ser melhor. Foi o estado do Amapá onde, em 1957, iniciou o primeiro Grande Projeto da Amazônia: a extração de manganês na Serra do Navio. Foi também o primeiro Estado da Amazônia que presenciou o encerramento de empreendimentos de mineração que por décadas se constituíram como fatores estruturantes do desenvolvimento regional, seja Serra do Navio com o fim do projeto ICOMI em 1997, como também no Distrito de Lourenço – município de Calçoene, onde a extração industrial de ouro encerrou em 1995. O segundo ciclo de mineração que iniciou em 2005 no município de Pedra Branca do Amapari, vizinho do município de Serra do Navio, através de projetos de extração de ferro e ouro, veio com a promessa de não repetir os erros e os problemas identificados após encerramento do primeiro ciclo e de estimular e fomentar um processo de desenvolvimento regional.

Averiguar de que forma essa promessa se realizou é o objeto ambicioso do professor Marcelo Oliveira, que nos últimos dez anos direcionou grande parte de sua atividade acadêmica à relação entre mineração e desenvolvimento regional. Esse acervo de conhecimento se expressa na amplitude da obra aqui apresentada. O livro é mais do que um diagnóstico, é uma reflexão crítica e teoricamente fundamentada sobre as possibilidades e os limites de fundamentar um processo de desenvolvimento regional na extração de recursos naturais não renováveis. Fica evidenciado que dentro do mundo acadêmico não há uma posição unânime sobre o assunto. Há posições distintas, que convergem na convicção de que o processo de desenvolvimento regional não ocorre de forma natural. Ele depende em grande parte da capacidade do poder público de transformar as potencialidades existentes em impulso para um processo de desenvolvimento. Dessa maneira, a qualidade da atuação do poder público, seja no nível estadual ou municipal, é uma variável importante para explicar formas distintas de desenvolvimento regional com base na indústria mineral.

O autor não mede esforço para construir através de um conjunto grande de indicadores sociais, econômicos e ambientais um quadro robusto de dados que sustentam a sua argumentação e ilustram as transformações no município de Pedra Branca do Amapari nas últimas décadas. Fica patente que a extração mineral dinamizou a atividade econômica, ampliando os valores dos salários pagos e aumentando a renda per capita no município. Chama atenção que os impulsos oriundos da mineração não tiveram reflexos na agricultura e na pecuária do município. Esse fato compromete a sustentabilidade do modelo de desenvolvimento após encerramento da mineração. A grande parte da renda mineral foi auferida pelo poder público, que por sua vez, investiu na ampliação do quadro dos servidores da prefeitura. A manutenção desse quadro após término dessas transferências será um desafio e, de certa maneira, reduzirá a capacidade do município de prover investimentos produtivos.

O livro de Marcelo Oliveira é uma das poucas obras que de forma sistemática tenta averiguar a contribuição e as potencialidades da extração mineral para o desenvolvimento regional. O exercício que ele apresenta de forma exemplar para o município amapaense de Pedra Branca do Amapari merece uma repetição nos outros municípios brasileiros com atividades de extração mineral. Os resultados dessas pesquisas contribuíram de forma significativa para a discussão acadêmica sobre o potencial desenvolvimentista da mineração e poderiam fornecer elementos valiosos para as políticas de desenvolvimento em municípios com vocação mineral.

Armin Mathis
Professor Titular do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Universidade Federal do Pará

Deixe uma resposta