Fundamentos da educação: desafios contemporâneos

ISBN: 978-65-5869-060-3
eISBN: 978-65-5869-061-0

Autor/Organizadores: Aldimar Jacinto Duarte; Eloisa Aparecida da Silva Ávila; Nêuda Batista Mendes França

PREFÁCIO

“Se o sociólogo tem um papel, este seria, antes de tudo, dar armas e não lições”. (Pierre Bourdieu, 1983).[1]

É com essas palavras e parafraseando Bourdieu, que, eu inicio o prefácio deste livro, composto por 11 (onze) capítulos produzidos nos estudos e conhecimentos das (os) doutorandas (os) da disciplina Fundamentos da Educação do doutorado em educação (DINTER PUC/Goiás, Faculdade Serra da Mesa-Uruaçu-GO).

Indago, como princípio, que armas eles nos dão, uma vez que anunciam a sociologia por uma educação cuja perspectiva não é a continuidade das desigualdades culturais e escolares alicerçadas historicamente nas diferenças de classe, mas sim, o de resistência e enfrentamentos coletivos numa perspectiva transformadora, emancipatória, de consciência de classe.

Sempre a este propósito lembro-me do ensinamento de Saramago (2010)[2], quando afirma que, “É preciso acreditar em algo, e, sobretudo, é preciso ter um sentimento de responsabilidade coletiva, pelo qual cada um de nós é responsável por todos os outros”.

Dos vários olhares investigativos orientadores da elaboração dos 11 capítulos presentes neste Livro, foram buscadas, ousadamente, inspirações nas teorizações do pensador italiano Antônio Gramsci (1891-1937). Nascido no século das grandes revoluções de abrangência mundial viveu e sofreu as severas punições pela inteligência e espírito revolucionário em tempos de genocídio e violências das consequências da I Guerra Mundial de 1915-1918, do fascismo italiano e do nazismo alemão que se alastraram na Europa na década de 1930. Em 1945, eclode a II Guerra Mundial.

Pierre Bourdieu (1983), citação que a ilustro como epígrafe, introduz a intervenção do famoso sociólogo contemporâneo (1930-2002), apresentado em um Congresso da Associação Francesa de Docentes de Francês (Limoges, 30/10/1977), sob o título “O que falar quer dizer”, explicitando que:

Vim aqui para participar de uma reflexão e tentar dar aos que têm a experiência prática de um certo número de problemas pedagógicos, os instrumentos que a pesquisa propõe para interpretá-los e compreendê-los. Se, no entanto, meu discurso é decepcionante, e às vezes até mesmo deprimente, não é porque eu tenha qualquer prazer em desencorajar; ao contrário. É que o conhecimento das realidades leva ao realismo. Uma das tentações do ofício de sociólogo é aquilo que os próprios sociólogos chamaram de sociologismo, isto é, a tentação de transformar as leis ou as regularidades históricas em leis eternas. Daí a dificuldade que há em comunicar os produtos da pesquisa sociológica. Temos que nos situar constantemente entre dois papéis: de um lado, o de desmancha-prazeres e do outro, o de cúmplice da utopia (BOURDIEU, 1983, p.75)[3].

A educação moderna nascida no âmago e conquista da Revolução Francesa de 1789 e Constituinte seguinte, preconizada num estado republicano, laico, com sua configuração institucional como uma escola pública, universal e gratuita. Tal conquista irradia-se para o mundo e sua efetivação histórica é determinada e possível nos marcos dos movimentos de classes e desenvolvimento do capitalismo de cada País.

O Brasil neste momento estava marcado por uma sociedade imperial e de frágil rede de oferta da instrução primária direito de todos os cidadãos, na prática, dissimuladamente, direito dos Homens Livres. Somente 100 anos depois, o Brasil proclama a sua República, em 1889, sob a exclusão de quase 90% de sua população analfabeta.

A efetividade da educação escolar laica, pública e gratuita, garantida pela Lei máxima do País a todos os cidadãos sempre foi negligenciada pelo Estado Republicano. Em sua face liberal manifestou-se sob a discursividade da ampliação e universalização das oportunidades educacionais para Tod@s. Em sua face neoliberal, um Estado Mínimo e movido por tentativas de mercantilizá-la, desrespeitando os marcos constitucionais. O analfabetismo sempre foi uma arma eficaz para manter e reproduzir a subalternidade, a alienação, a dominação política e a barbárie.

Há que se registrar a constatação de que até o ano de 1972, neste País de dimensões geográficas constitucionais, a educação obrigatória limitava-se a antiga Instrução Primária, conhecida por aqueles quatro anos sequenciais. A reforma no ensino, de 1972, a ampliou para 08 anos. Em 2006, amplia-se para o Ensino Médio e incorpora os dois anos de Pré-Escola.

O Movimento e Manifesto dos Pioneiros da Escola Nova, de 1932, marcam a denúncia da educação escolar como privilégio de determinados segmentos populacionais, as elites. Propugnam a defesa da educação como direito de todos, independentes de qualquer elemento que os discriminem. Até o ano de 1961, acirramse as disputas entre os liberais e católicos, ora em defesa da obrigatoriedade do ensino religioso, ora em defesa do ensino privado.

Estas disputas ensejaram a criação do Movimento Nacional em Defesa da Escola Pública do qual Florestan Fernandes fora um de seus Coordenadores, desenvolvendo atividades e mobilizações públicas por todas as regiões deste Brasil.

Outrossim, serviu para a representação parlamentar privatista, pretexto para atrasar a sua publicação em 15 (quinze) anos para ser aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961. Foi vitorioso o pacto conservador privatista colaborativo entre público e privado sob a discursividade jurídica da política da complementaridade.

No quadro geral das reformas educacionais, no final da década de 1960, especificamente em 1968, é aprovada já na conjuntura marcada pela ditadura militar, a Lei da Reforma Universitária, sob a discursividade da modernização do ensino superior no Brasil.

Avançando nas trilhas e tramas sociais para 1985 e culminando com a Constituinte de 1988, os novos ventos e sonhos pela liberdade e democratização são inegáveis o reconhecimento e amadurecimento político na reorganização dos movimentos sociais e sindicais.

A Constituinte de 1988 consagrou um conjunto de direitos sociais historicamente defendidos. Estes direitos farão parte da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada em 1996, embora sofrendo demasiadamente os efeitos do avanço do neoliberalismo cujos governos da década facilitaram sobremaneira a defesa de suas teses e princípios e medidas econômicas implantadas. A aprovação desta reforma da educação brasileira foi marcada por dois movimentos contraditórios:

• um protagonizado pelo avanço dos movimentos sociais de caráter identitários, os novos movimentos sociais assim nomeados por Gohn e Bringel (2012)[4], trazendo novas demandas e uma nova concepção de Escola como espaço de construção de saberes, diversidades e vivências de alteridades, de autonomia, consciência e emancipação humana;
• outro, pelo avanço do capitalismo neoliberal marcado pelas teses do estado mínimo, redução dos direitos sociais, do fim da educação como direito social subjetivo consagrado pela Constituição de 1988, pela economia de mercado como reguladora da reprodução internacional do capital, cerceamento dos movimentos sociais, e demais medidas de exclusão.

As duas décadas subsequentes, anunciadoras do novo milênio (Século XXI), foram marcadas por um novo tempo histórico em que esta tensão é enfrentada pela ação política institucional de dois Governos Democráticos Populares (2003-2016), nos quais um conjunto de políticas públicas são criadas e efetivamente implantadas. Novas legislações educacionais são aprovadas, configurando novos cenários e práticas educacionais visando a inclusão social de setores populacionais excluídos das conquistas sociais.

Os Censos Escolares atestam indubitavelmente, crescentes índices de escolarização, especialmente circunscritos na educação básica obrigatória, que, abrange da pré-escola até a finalização do ensino médio, portanto, efetivação de 14 (quatorze) anos de escolaridade.

Na educação profissional e superior, as políticas públicas de grande impacto cultural são reconhecidas como a de criação da Rede de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia –IFETs e o REUNI – Programa de Reorganização das Universidades Federais, Políticas de Cotas Raciais e Sociais, Políticas de Financiamento e Bolsas Estudantis, dentre outras, as quais ampliaram significativamente o acesso dos jovens à formação profissional e superior nas modalidades, Bacharelado, Tecnológico e Licenciaturas.

Isto não significa afirmar que as desigualdades culturais da população brasileira foram superadas, mas estatisticamente podese afirmar que comprovadamente houve um alargamento das conquistas das camadas de trabalhadores e setores das camadas médias aos níveis mais avançados da escolarização e trabalho profissional.

Este movimento histórico e dialético da sociedade situando o processo da educação escolar brasileiro pode ser interpretado teoricamente por um conceito formulado por Florestan Fernandes (FERNANDES, 1977, p. 5)5, “Os circuitos da história”. Diz ele: “A história nunca se fecha por si mesma e nunca se fecha para sempre.

São os homens, em grupos e confrontando-se como classes em conflito, que “fecham” ou “abrem” os circuitos da história”.

Nesta segunda década deste novo milênio a luta de classes se intensifica diante da ampliação dos direitos e conquistas sociais, portanto de um momento da configuração política de um Estado Ampliado, oposto aos princípios preconizados pelo neoliberalismo que proclama um Estado Mínimo.

Esta polarização que demarca a determinação de novas formas de acumulação do capital retoma com maior força e num arranjo político e jurídico conservador das classes hegemônicas apoiadas por setores das camadas médias e até populares forja-se descaradamente um golpe culminando no impeachment da Presidenta democraticamente eleita, Dilma Rousseff.

O mandato tampão renuncia ao programa político eleitoral que fora eleito, ampliando o terreno e alianças para propagar e avançar o internacionalismo neoliberal com fortalecimento das teses e princípios atacando em ideologicamente, o Estado Democrático de Direitos, a liberdade, a democracia, a educação e saúde cidadãs. As eleições em seguida, numa onda conservadora, fortalecem representações fundamentalistas, militares, do grande capital.

Nestes tempos presentes de profundas desigualdades, acresce-se o papel que esta pandemia provocada pela COVID 19, leva ao isolamento social como medida de prevenção. Mesmo diante deste quadro catastrófico, assiste-se a um arsenal de barbaridades que envolvem corrupção e violência em diferentes esferas da sociedade, embora ideologicamente seus protagonistas dizem combatê-las.

Ressalta-se que, educação foi o primeiro terreno a ser desmontado com teses absurdas de ataque às universidades públicas, escola pública, aos livros didáticos e aos Professores.

Emergem nas descontinuidades dos Ministros da Educação, tentativas de impor novas versões às verdades científicas historicamente comprovadas, proposição fracassada de criação da Escola sem Partido, aprovação da BNCC – Base Nacional Comum Curricular que desmantela a educação básica e hierarquiza as áreas do conhecimento em nome do que combate: a liberdade do aluno escolher o seu itinerário de estudos, desclassificação das ciências humanas, dentre outros retrocessos.

Empoderado por uma atitude de estranhamento tal como o filósofo Platão preconizava na Grécia clássica, diante deste quadro e cenário políticos catastróficos, sombrios marcados pelas ocorrências cotidianas de instabilidade, violências, desrespeito às diversidades, aumento dos preconceitos e ameaça a liberdade, a autonomia, a democracia e a emancipação, “O Que Falar Quer Dizer?”.

Quer dizer, Bourdieu (1983), que se torna de certeira importância à discussão rigorosa acerca de, Sob Quais Fundamentos Teóricos e Históricos, Outra Educação É Possível?

A filosofia materialista dialética por meio de suas categorias, totalidade, historicidade e contradição, fundamentam em termos de consciência, a ação política dos Homense Mulheres na práxis reconhecendo que a emancipação humana é movida por luta travada, sem tréguas, pelas classes sociais oprimidas.

Que sejamos capazes de compreender esta lógica histórica e internalizar como Habitus os sentidos legítimos das seguintes disposições culturais: Existência, Consciência, Resistência, Enfrentamentos, Fé, Fraternidade e Utopias.

Prof. Dr. José Maria Baldino.
Goiânia, Novembro, 2020, no verão da
pandemia Covid-19.

1- BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983, p.75-88.
2- AGUILERA, Fernando Gómez. (Org.). As palavras de Saramago. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
3- BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.
4- Gohn, Maria da Gloria Marcondes; BRINGE, Breno Marques. Movimentos Sociais na Era Global. Petrópolis, RJ:Editora Vozes Ltda., 2012.
5- FERNANDES, Florestan. Os circuitos da história. São Paulo: Hucitex,1977.

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