Direitos do/da adolescente em risco na apuração de autoria de ato infracional na cidade de São Paulo

ISBN 978-65-87645-55-1 eISBN 978-65-5869-144-0 Baixar Autora: FABIANA VICENTE DE MORAES APRESENTAÇÃO Após 30 anos! Três décadas já se passaram da data de aprovação pela sociedade brasileira de um novo marco civilizatório o: Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Um marco libertador e protetivo no sentido de que a criança e o adolescentes não seriam mais … Continue lendo Direitos do/da adolescente em risco na apuração de autoria de ato infracional na cidade de São Paulo

Heterocomposição e autocomposição no acesso à justiça

ISBN: 978-65-87645-52-0eISBN: 978-65-87645-53-7 Baixar Autor/Organizadores: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto APRESENTAÇÃO Conflitar é inerente a relação humana. O conflito é fisiológico e nem sempre patológico. Porém, quando as pessoas ou grupos não conseguem resolver seus conflitos eles buscam o auxílio de um Terceiro, que na maioria das vezes se exprime na figura do juiz, … Continue lendo Heterocomposição e autocomposição no acesso à justiça